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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:15
Telefônicas terão de obter licença ambiental para instalar antenas
Empresas terão, ainda, que adequar aquelas antenas já instaladas, num prazo de 90 dias, sob pena de interdição e multa
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:10
A pedido do MP, Justiça de Campinas quebra sigilo bancário de ex-presidentes da SANASA
Investigação sobre improbidade administrativa por fraude afeta o ex-presidente e mais 10 pessoas, entre direitos, ex-diretores e funcionários da SANASA
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2016 - 11:59
DECRETO Nº 8.816, DE 20 DE JULHO DE 2016
Regulamenta a Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, para dispor sobre a reserva de assentos para
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:05
Júri de Guará condena réu por tentar matar conhecido com canivete
A pena foi fixada em 7 (sete) anos, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:43
Câmara conclui aprovação de MP que obriga planos de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Empresas aéreas condenadas por demorar mais de 1 mês na entrega de bagagem
TAM terá que indenizar em R$ 10 mil reais uma passageira por danos morais em razão de um mês de demora para devolver bagagem
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:38
Escritório fundado em Londrina transforma virada tardia na advocacia em operação nacional em expansão
Com faturamento de mais de R$ 10 milhões, Rocha & Rocha Advogados mantém filiais em Brasília e São Paulo e avalia expansão para Curitiba
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:15
Vítima de intoxicação alimentar no refeitório da empresa será indenizada
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter adquirido intoxicação alimentar
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:20
TV por assinatura não pode cobrar por ponto extra
Determinação estipula multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento e vale, também
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:06
Convênio vai beneficiar consumidor superendividado
Um convênio foi assinado em 14/10 entre a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo para
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.789, de 21 de Julho de 2003
Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:19
Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo
Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por danos materiais e R$ 10 mil a cada um dos autores pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização
A Unilever Brasil Alimentos foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:00
Suspensa decisão que determinou a empresas de celular realizarem depósito pelo uso do BINA
Suspensa a sentença que tinha condenado as empresas a depositarem em juízo o valor de 10% sobre as
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:56
Carrefour indenizará operador de loja acusado indevidamente de furto
Operador de loja acusado indevidamente de furto receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais do Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:15
Estado se nega a divulgar notas de seleção da PM e pagará por danos morais a candidatos
O Estado do RN foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais sofridos por dois policiais militares
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.698, de 13 junho de 2008
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:00
MP-PR aciona Estado para fornecer remédios
Será aplicada multa de R$ 10 mil reais em cada caso de descumprimento da decisão que garantiu o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:08
Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado
A companhia aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:35
Réu é condenado menos de seis meses após homicídio praticado em Assu
A pena definitiva aplicada ao acusado é de 17 (dezessete) anos e 10 (dez) meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e a corrupção do menor.
